Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19

O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar